Brasil não tem legislação sobre o tema, mas pode usar mesmo princípio dos DVDs veiculares.
Prostitutas aliciadas no interior do Estado submetem-se a uma situação de exploração nos prostíbulos da cidade
Britânico devolve livro com mais de 50 anos de atraso
Vereadora critica a falta de fiscalização de leis municipais
Sancionada lei que estipula horário de atendimento em cartórios
A multa mínima aplica-se nos casos de declarações em que o contribuinte não tenha nenhum imposto a pagar à Receita Federal
Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher
Menos cimento, mais verde
Edson Vital de Sousa e Rogério Emídio de Sousa foram julgados e condenados pelo Juiz da comarca de Oeiras Dr. Leandro Emídio Lima
Projeto pune político que promete e não cumpre
Marcelo dirigia sem permissão; jogador pode pegar gancho de até seis meses de prisão.
Após a abordagem, os pais foram multados e o carro, retido
Prefeitura apreende frutas e mercadorias na região central de Teresina
Fundo Previdenciário Realiza Encontro
Pegando a estrada: Wilson se movimenta rumo ao Senado
A punição que imperava era uma medida cautelar da Conmebol, dada no dia 21 de fevereiro
Os R$ 10 milhões referem-se à venda casada de serviços de telefonia, que foi descumprida pela operadora mesmo após notificação da agência
Motorista de carreta é preso pela PRF ao oferecer R$ 100 para não ser multado
Justiça determina que Governo reative celas em D. Expedito Lopes
O acidente aconteceu em 20 de agosto de 2001, no quilômetro 144 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em Santa Bárbara
A primeira agência a ser fiscalizada foi a do Banco do Brasil da praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte do Rio
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) leiloou as licenças para as operadoras ofertarem internet móvel 4G no país em 2012
Cantor Renner se apresentou à Justiça de SP dentro do prazo determinado. Artista foi condenado por se envolver em colisão que matou casal em 2001.
Com 13 veículos e seis paredões apreendidos só nesse final de semana, a Delegacia do Silêncio está fechando o cerco contra os proprietários desse tipo
Coluna Informe - 05-03-13