Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
A Senacon deixa claro que a melhor solução é que o serviço seja prestado de outra maneira
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Jogador está sendo comparado a Kaka
Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.
Cantora comentou em live ter dado todo seu dinheiro para "resolver um problema" e fãs logo entenderam de quê Anitta estava falando
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
A bandeira tarifária permanecerá verde no próximo mês, o que significa que há condições favoráveis de geração de energia
'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz
Conheça os direitos dos consumidores a respeito das academias de ginásticas no período de isolamento social.
Os dados mostram ainda que foram feitas 823 denúncias pela população através do aplicativo “Colab”, telefones e redes sociais da Prefeitura de Teresina.
Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores.
Empresas foram autuadas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção
Os israelenses devem permanecer em casa, a menos que precisem comprar alimentos e suprimentos médicos essenciais
A cobra era mantida em cativeiro e escapou, por sorte ninguém se feriu
Já os idosos encontrados no local deverão ser transferidos imediatamente para residências de familiares ou eventuais responsáveis, ou ainda abrigos regularizados pelo Poder Público.
A concessionária orienta ainda que os usuários mantenham as contas em dia, evitando a cobrança de multa e juros.
O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa. Não é a primeira vez que situações como esta ocorre no local.
O documento foi assinado no último sábado pelo prefeito Firmino Filho como medida de prevenção contra o novo Coronavírus.
Cabe lembrar que o São Marcos é a grande referência no combate ao câncer no Piauí.