Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s) de todo o país e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) estão empenhados em reunir esforços para evitar a propagação do vírus e destinar verbas para atender à situação emergencial provocada pela Covid-19. Vive-se tempos difíceis, mas a solidariedade tem feito a diferença.
A Justiça do Trabalho tem dado um grande exemplo de solidariedade e dedicação no combate ao vírus. Até o início desta semana, destinou cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) e é oriundo de condenações em ações civis públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC´s) propostas/celebradas pelo MPT. Os dados foram apurados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Na conjuntura piauiense, o TRT-22ª e o MPT-PI têm feito um trabalho importante no acompanhamento das atividades dos Municípios e do Estado do Piauí no combate à pandemia, podendo assim colaborar de maneira precisa, eficaz e urgente. Foram realizadas várias doações de equipamentos de proteção individual e coletiva para os hospitais de Teresina e do interior, entregues para utilização, na linha de frente, pelos anestesistas da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí – COOPANEST e demais profissionais de saúde relacionados nas equipes das áreas Covid nos hospitais. A título de exemplo, com o intuito de estimular doações de outras instituições e, em observância à transparência, elenca-as a seguir:
- 1.483 filtros antivirais que impedem a circulação do vírus nos circuitos respiratórios e nos ambientes de UTI;
- 150 sondas de aspiração e 30 caixas de acrílico a serem usadas por profissionais de saúde no manuseio das vias aéreas (entubação) de pacientes acometidos pelo coronavírus.
- um respirador e um monitor para o Hospital Universitário – UFPI ;
- um respirador para o Hospital Getúlio Vargas – Estado;
- um respirador e um monitor para a Fundação Municipal de Saúde;
- 550 unidades de testes COVID IGG/IGM para o Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga - LACEN-PI;
- 10.000 unidades de máscara hospitalar em SMS Duplo, das quais 2.000 já foram entregues, e as 8.000 unidades restantes planeja-se distribuir da seguinte forma: 4.000 para Secretaria de Segurança do Estado do Piauí; 2.000 para a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí; 1.000 para os Conselhos Tutelares e 1.000 para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/Secretaria de Saúde do Estado do Piauí);
- 2.000 unidades de Jaleco hospitalar TNT 100g, sendo que 50 já foram distribuídas. As outras 1.950 unidades restantes serão doadas para a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS).
Analisando-se a necessidade individualizada do que o Pode Público estava mais precisando e conjugando-se com a capacidade de atendimento das demandas, o TRT 22ª conseguiu realizar essas importantes doações para hospitais da capital e interior, das três esferas, federal, estadual e municipal, as quais só foram possibilitadas graças aos valores oriundos de multas aplicadas em ações civis públicas interpostas pelo MPT-PI no TRT-22ª e de TAC´s celebrados.