Santos, Athletico e Cruzeiro foram punidos por 'calotes' em transações internacionais
Defesa do guarda deu entrada na ação na última terça-feira (20), na 10ª Vara Cível de Santos.
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo"
A empresa não se manifestou oficialmente sobre o motivo
Os eventos chegam a reunir até três mil pessoas, segundo os organizadores.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Ação também pode trazer prejuízos na leitura, alerta Equatorial Piauí
A queima da grande quantidade de lixo orgânico provocou uma enorme nuvem de fumaça tóxica, que aliada a baixa umidade do ar, prejudica a respiração de moradores
Em setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene.
Apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, o formato é inédito na tv brasileira.
A nova medida, que vai vigorar das 21h às 6h, passa a valer a partir deste sábado
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Advogada comenta caso jurídico da ex-BBB
Tribunal dispensa multa, mas auditor cita 'puxão de orelha'; Isabel, mãe da atleta, critica
Órgão alega 'falta de acessibilidade', devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; G1 aguarda posicionamento da estatal.
A categoria vai cumprir a decisão judicial de 70% da frota rodar em horário de pico e 30% em horário entre pico
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.