Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido
O assédio sexual passou a ser considerado crime no país africano no ano de 2014 e tem punições mais duras que as observadas no Brasil.
Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Por conta da continuidade da pandemia, o governo estendeu a data final de entrega das declarações de abril para maio.
O réu também alegou ter mostrado sua genitália a um primeiro oficial durante o serviço.
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Jogadores foram flagrados pela Polícia Civil em uma balada clandestina na zona leste de São Paulo na madrugada desta sexta-feira (28)
Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda encerra no dia 31 de maio, próxima segunda-feira.
O objetivo é evitar a suspensão do abastecimento e incentivar a adimplência, com opções de negociação que variam conforme o valor do débito de cada cliente.
Justiça determina que Prefeitura de Piripiri que pague salário dos servidores que atuaram na linha de frente contra Covid-19
Os empregados que aderirem ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) receberão todas as verbas rescisórias legalmente previstas
Venâncio Cardoso, autor da proposta apresentada na câmara de Teresina, diz que atende demanda de pessoas que praticam esportes em áreas públicas
Nos últimos quatro dias, 60 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Timon; quatro foram multados por ignorarem as medidas de prevenção contra a doença.
Atriz se posiciona sobre a situação da pandemia e faz referência aos passeios de moto do presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei que prevê obrigatoriedade foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Venâncio Cardoso
Jovem relata como foi atacado pelo suspeito de cometer assassinatos no Sul do país.
Datena revela multa monstruosa que pagou na Record: “R$ 50 milhões” por quebra de contrato com a emissora do bispo Edir Macedo
Pessoas que tiveram contato com casos da cepa indiana da Covid-19 começam a ser testadas no Maranhão. Ao todo, 100 pessoas tiveram contato com os seis tripulantes do navio MV Shandong da Zhi, atracado cerca de 50 km da costa maranhense.
Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias um dia após o Maranhão confirmar casos da cepa indiana, e pode pagar até R$ 1,5 milhão.
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias, no momento em que o Maranhão confirma casos da cepa indiana.
Vereador vai propor a criação de Banco de Construção Teresinense para ajudar famílias carentes.
O prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 deste mês. A expectativa da Receita é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste