A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
A DIVISA recebeu denúncias sobre um golpe que estaria sendo aplicado usando o nome do órgão, via whatsapp
Sexo em público se enquadra em crime de ato obsceno. Havia mais pessoas na praia que apoiaram a intervenção dos guardas-vidas.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O gestor do município reconhece que as demandas apresentadas são importantes e o que for de competência da prefeitura serão apreciadas
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
A Prefeitura de Valença publicou nesta terça-feira, 1º de junho um novo decreto reforçando as medidas para combater o coronavírus no município, restringindo
Segundo o decreto, as barreiras sanitários vão seguir com as fiscalizações nos dias 04, 05 e 06 de junho nas vias de acesso
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido
O assédio sexual passou a ser considerado crime no país africano no ano de 2014 e tem punições mais duras que as observadas no Brasil.
Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Por conta da continuidade da pandemia, o governo estendeu a data final de entrega das declarações de abril para maio.
O réu também alegou ter mostrado sua genitália a um primeiro oficial durante o serviço.
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Jogadores foram flagrados pela Polícia Civil em uma balada clandestina na zona leste de São Paulo na madrugada desta sexta-feira (28)
Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda encerra no dia 31 de maio, próxima segunda-feira.
O objetivo é evitar a suspensão do abastecimento e incentivar a adimplência, com opções de negociação que variam conforme o valor do débito de cada cliente.
Justiça determina que Prefeitura de Piripiri que pague salário dos servidores que atuaram na linha de frente contra Covid-19
Os empregados que aderirem ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) receberão todas as verbas rescisórias legalmente previstas
Venâncio Cardoso, autor da proposta apresentada na câmara de Teresina, diz que atende demanda de pessoas que praticam esportes em áreas públicas
Nos últimos quatro dias, 60 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Timon; quatro foram multados por ignorarem as medidas de prevenção contra a doença.
Atriz se posiciona sobre a situação da pandemia e faz referência aos passeios de moto do presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei que prevê obrigatoriedade foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Venâncio Cardoso