O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS
Na segunda parcela, o valor terá os descontos de todos os encargos previstos, que incidem sobre o valor integral do 13º
O procedimento é entrar no portal do contribuinte (e-CAC), com login e senha, e verificar se há alguma pendência no CPF ou imposto de renda
A chilena Daniella Chavez prometeu disponibilizar conteúdos gratuitos no OnlyFans caso a França vença a Copa do Mundo disputada no Qatar
Os dados foram repassados pela secretaria da unidade, que tem como titular a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados
Diante dessa situação, os policiais conduziram o homem e o veículo até a Polícia Civil do município de Bom Jesus/PI para os procedimentos cabíveis
"A audiência absolve Neymar e os demais processados por corrupção entre particulares e fraude", anunciou o tribunal da audiência de Barcelona.
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
O veículo invadiu a contramão e chocou de frente com a moto, arremessando o piloto e a pessoa na garupa. Apesar da força do impacto, os dois sobreviveram com ferimentos e estão hospitalizados
Além da retratação pública e do valor em dinheiro, Ana solicitou na ação que todos os profissionais da CBF passem por um curso ambiental e animal para que esse tipo de episódio não aconteça mais.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Acordo de transferência para o Real Madrid ainda depende de acertos burocráticos
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
As imagens publicadas por Ruana Pedrosa Andrade no TikTok somam milhões de visualizações.
Dayane Bezerra divulgou informação sigilosa do reality show nas redes sociais
A presidente da Associação de Moradores do Mimbó, Martha Paixão, destacou que o caso será levado para as autoridades responsáveis.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
Crime chegou ao conhecimento da polícia, após a circulação do vídeo em que o homem abusa do animal. Ele foi preso.
Lucas Rezende concorreu apresentando o projeto “Sistema de Regras de Pós-validação da EFD ICMS IPI da Sefaz Piauí”
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
A vítima trabalhava como motorista de aplicativo quando foi assaltada pela dupla, após fazer uma corrida para os dois com destino ao centro de Teresina
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.