A Comissão é formada pelos juízes auxiliares Haydée Castelo Branco, José Acélio Correia e Sandro Helano
Os eleitores também poderão ser punidos caso vendam os votos
LEI SECA: Justiça eleitoral determina horário de funcionamento dos bares em Oeiras
A Corte irá se reunir hoje, em sessão extraordinária, e nesta quinta-feira para o julgamento dos processos referentes à propaganda eleitoral.
Apresentação de documento com foto também é obrigatório para votar
Wilson Martins, Wellington Dias e Antônio José são multados por propaganda irregular
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julga esta semana processos envolvendo quatro prefeitos de municípios piauienses.
A estratégia para o trabalho às vésperas das eleições entre a Polícia Federal, Polícia Civil e PRF
A justiça recomenda à Polícia Federal apurar e recolher provas de crimes eleitorais
Até agora, já foram apreendidos 3 mil cavaletes irregulares em Teresina.
Tocantins teve maior número de casos, seguido do Rio e Maranhão.
O MPE-PI também ingressou com duas representações contra o PSB
A candidata foi condenada ao pagamento de multa, por violação ao artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97
TSE ratifica candidatura de Roseana ao governo
Apesar de aliados em plano estadual, PSB e PMDB travarão uma acirrada disputa no município.
A infração mais comum após o início do horário eleitoral no rádio e na TV é a propaganda de candidatos majoritários no tempo dos proporcionais
O TRE-PI determinou o corte imediato da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio de seis candidatos
O petista tentava uma vaga na Câmara Federal enquanto Saraiva buscava uma cadeira no Senado.
TSE confirma candidatura de Hugo Napoleão a deputado federal
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) foi tomada hoje e negou o pedido feito pelo procurador do Estado
TSE não concede liminar a B. Sá para voltar à Prefeitura de Oeiras
A Corte está avaliando os recursos dos impugnados após os julgamentos dos 415 pedidos de candidatura encerrados no último dia 05.
Procurador Nacional Eleitoral dá parecer a favor do registro da candidatura de Wellington Dias
Antônio Portela Barbosa Sobrinho (PPS), tomou posse do cargo
PRE/MA recomenda que órgãos de trânsito fiscalizem propagandas eleitorais em veículos