O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
A consulta ao saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), começou nesta sexta-feira (8)
Agentes foram para a mansão do ex-PM e para o gabinete dele na Câmara. Vereador e adolescente afirmaram à polícia que relação foi consensual e que a gravação foi consentida. Ex-PM acusa ex-assessores pelo vazamento.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados por Fábio Abreu
A estimativa de Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), é que a operação inicie logo após a aprovação do protocolo de esvaziamento e libertação dos animais do parque
Os bens serão leiloados devido a uma dívida do ex-jogador referente ao empreendimento
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Venâncio Cardoso, autor da proposta apresentada na câmara de Teresina, diz que atende demanda de pessoas que praticam esportes em áreas públicas