Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
O Estado é o primeiro no ranking do Nordeste em quantidade de contribuintes investigados. Em seguida aparece a Bahia, com 671, e o Maranhão, com 420 investigados.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
A presidente da Associação de Moradores do Mimbó, Martha Paixão, destacou que o caso será levado para as autoridades responsáveis.
O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa
Segundo a Caixa, até a última terça-feira (1º), cerca de 28 milhões de trabalhadores de todo país optaram pelo saque-aniversário do FGTS
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
Motoristas de aplicativo terão local para embarque e desembarque
Identificado pelo nome de Alejandro, o homem é defensor da liberação do nudismo
Eleitores que perderam o documento têm até 22 de setembro para solicitar 2ª via; eleições serão em 2 de outubro
O vídeo do momento intímo está circulando nas redes sociais e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil
Como pena, o torcedor ficará quatro meses proibido de ir ao Maracanã, e não poderá ver o time na final, além de ter que pagar multa de R$ 400.
Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 99% para pagamento em parcela única
A contratante pediu pagamento de danos materiais, despesas com advogados e multa do contrato. Ao todo, a estrela terá que desembolsar R$ 398 mil se for condenada.
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
Populares atearam fogo no PRR número 54, localizado na avenida Boa Esperança, zona Norte de Teresina
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.