Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
O juízo foi capaz de constatar, pelos depoimentos colhidos, que no ambiente de trabalho havia pressão por padrão estético, incluindo o peso corporal.
O termo pontua condutas para realização do evento, que deverá adotar uma série de medidas para que a festividade ocorra sem irregularidades.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
O dono da casa foi denunciado após viajar no mês de julho e deixar os cachorros amarrados por correntes e coleiras todos os dias.
O acidente aconteceu durante uma excursão que começou em Atins com destino a Santo Amaro.
Sentença foi revertida e agora a trabalhadora terá que pagar uma multa para a empresa
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Segundo o MPT, ao todo, 43 trabalhadores foram recrutados em diferentes regiões do Brasil para atuar no plantio de cana de açúcar.
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
A abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores
A determinação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, que fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A SEMDUH informou que vai investigar a ocorrência e que o caso será tratado como crime ambiental e punido com multa
Dr. Pessoa visitou obras do mercado do Renascença e disse que vai começar nova etapa em sua administração.
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
Vale lembrar que os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
É necessário efetuar o pagamento do primeiro boleto (parcela única ou primeira parcela) para efetivar a adesão a renegociação
A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC
Os PRRs são containers destinados ao recebimento de podas de árvores, materiais de construção ou reforma e móveis usados