Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados
Presidente da entidade, Samir Xaud, havia prometido ajustes relevantes desde que assumiu o cargo
Davi Alcolumbre pede ao STF que aguarde a análise do veto de Lula sobre o aumento de deputados antes de redistribuir as cadeiras. Entenda o caso e as implicações.
Trump nega mudanças climáticas na ONU, chamando-as de 'farsa'. Estudo recente reafirma a urgência de ações climáticas e preservação ambiental
O encontro trará nomes como a pesquisadora Concepción Langa, professora da Universidade de Sevilha.
Especialistas citados pelo HuffPost indicam ajustes fáceis no quarto, como uso de cores relaxantes, eliminação da bagunça e fragrâncias calmantes para favorecer noites de descanso.
Papa Leão XIV fala sobre inclusão LGBTQIA+ e mulheres na igreja católica. Entenda as declarações do novo livro e o futuro da igreja.
As crianças e o adolescente estão agora sob a custódia do pai, que não residia com a família.
No setor ofensivo, Bruno Henrique está recuperado e novamente à disposição do técnico Filipe Luís, ampliando as opções de ataque.
Telma Fonseca, mãe de Bruna Biancardi, nega interferência e rebate notícias sobre desavenças com o jogador
O horário da novela terá mudança nesta terça-feira (9) por causa do jogo da Seleção Brasileira; saiba detalhes
Vereador Gustavo de Carvalho volta à Câmara de Teresina no mês de fevereiro
Atacante do Flamengo deve estrear pela Seleção, que já está classificada para a Copa
Em treino fechado à imprensa, o técnico Carlo Ancelotti testou opções em todos os setores e sinalizou possíveis mudanças em relação à equipe que venceu o Chile.
Tiago Abravanel, de 37 anos, surpreendeu os seguidores ao mostrar a evolução de seu processo de emagrecimento.
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego estima que um terço das mortes no trânsito está ligado ao excesso de velocidade, o que representa cerca de 12 mil óbitos por ano no Brasil.
Pedro Lopes Lima Neto e Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri por homicídio doloso consumado e lesão corporal de natureza grave
A medida, acordada entre as categorias laboral e patronal, tem como objetivo aproveitar o feriado para movimentar o Centro da cidade e potencializar as vendas do setor
Essas variações repentinas, muitas vezes, parecem causadas por fatores externos — mas será mesmo?
Excesso de açúcar na alimentação está diretamente associado a maior risco de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e até alterações no metabolismo cerebral
A Coca-Cola não confirmou o anúncio de Trump e declarou que não pode fornecer mais comentários no momento devido à sua próxima divulgação de resultados.
Na astrologia, alguns signos são campeões em jurar mudança — mesmo que o comportamento continue igualzinho. Outros só falam quando realmente têm intenção de agir.
A casa, agora, será restaurada para fazer parte do “Parque Renaux”, um espaço, segundo Hang, dedicado à preservação histórica e cultural
Globo pode trazer o Mais Você de volta ao horário anterior ao Encontro após enorme rejeição do público em pesquisa
As mudanças foram publicadas na edição de terça-feira, 01 de julho, do Diário Oficial do Estado.