O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.
Foram fiscalizadas 14 agências bancárias dos maiores bancos atuantes em Teresina: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Bradesco.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
Na quinta-feira os números eram: 600 confirmados e 24 mortes.
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
O acolhimento deverá ser feito no Lar da Fraternidade ou em outra casa da Ação Social Arquidiocesana (ASA), como o Lar de Sant’Ana, em Teresina.
Foi fixado o prazo de 30 dias para que a Semcaspi encaminhe resposta.
Caso apresentem sintomas similares aos da COVID-19, as pessoas deverão ser transportadas conforme definição da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Os estabelecimentos devem priorizar a venda e a entrega de mercadorias por sistema de entrega por aplicativos, adotando ações de prevenção a eventuais contágios.
Já os idosos encontrados no local deverão ser transferidos imediatamente para residências de familiares ou eventuais responsáveis, ou ainda abrigos regularizados pelo Poder Público.
Ficou consignado o prazo de 05 (cinco) dias para as concessionárias notificadas se manifestarem sobre a Notificação Recomendatória.
Os roubos em coletivos têm deixado os usuários muito assustados. Só este ano foram registrados cerca de 35 assaltos na capital piauiense
o criminoso estava foragido desde janeiro quando fugiu após ser preso durante a Operação Codinomes realizada no dia 14 de janeiro.
A iniciativa foi motivada por recente episódio de violência entre os torcedores do River Atlético Clube e do Clube América de Natal (RN) realizado pela Copa do Nordeste, em 9 de fevereiro, no estádio Albertão em Teresina.
As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.