Fiscais do Procon saíram em campo no período de 7 a 9 de novembro deste ano para fiscalizar lojas físicas de Teresina
O Ministério Público do Piauí (MPPI) também solicitou esclarecimentos sobre a participação da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na elaboração da Portaria FMS nº 364/2023
A organização foi agraciada com a premiação de alcance nacional Pacto Contra Fome em parceria com a ONU e UNESCO.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça da cidade obteve a condenação.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal.
Essa ação solidária é resultado do projeto "Meia Solidária" do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés. O MPPI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo
A Polícia Civil do Piauí informou que a investigação revelou que cerca de 100 pessoas participaram da ação criminosa.
Além da interdição de nove estabelecimentos por medida baixa, outros 22 postos de combustível foram reprovados com diversas irregularidades
O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
A doação foi autorizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), após o leite ter sido apreendido durante operação policial em agosto deste ano
As ações de combate iniciaram nesta segunda-feira (18), simultaneamente em 17 estados.
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
Em caso de irregularidades, o consumidor pode enviar uma denúncia através da ouvidoria do Imepi, com o número (86) 9456-1921
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o réu já estava sob prisão preventiva.
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
Os candidatos aprovados serão convocados por meio de Portaria da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí
Foram alvos de investigação as cidades de Caxias, Peritoró e Miranda do Norte, no Maranhão; Campinas (SP), no Rio de Janeiro (RJ) e no Piauí.
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
Durante a operação foram vistoriados 43 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e outros
Durante a operação, um laboratório móvel foi utilizado para realizar testes de qualidade após análises em campo
Ele recebeu um convite para sair da roça em Taquaritinga e ingressar no XV de Novembro em Jaú e, posteriormente, no São Paulo.