As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
Ari Moutinho, que atualmente ocupa o cargo de corregedor do TCE-AM, foi automaticamente impedido de atuar como relator do processo.
Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
MPF argumentou que os gabaritos foram questionados por candidatos, por meio de recursos à FGV,que apresentou justificativas contraditórias.
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
De acordo com a Polícia Federal, a administração do GRU acionou as autoridades após um passageiro ter afirmado que havia uma bomba em sua mala
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
A ação movida contra o senador trata de uma possível prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
A "jaula" mencionada é uma quadra de futebol de salão que praticamente faz parte da sala da mansão que o jogador ocupa na cidade inglesa.
A agência emitiu um comunicado afirmando que um pedido de recuperação judicial havia sido realizado, em uma tentativa de recuperar a empresa.
Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses.
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
A condenação versa sobre a demolição de três casarões históricos em Minas Gerais.
O ex-dirigente da PRF utilizou sua posição para semear a desordem durante o período eleitoral