O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Recentemente, o Plenário do TSE decidiu que os dados de patrimônio dos candidatos devem permanecer públicos.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
As doações são resultado do projeto "Meia Solidária", do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e foram coletadas no festival Garota Vip e no concurso Miss Universo Piauí.
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
Para promotor, conduta dos parlamentares 'abalou a imagem' da cidade e 'incutiu no povo a falsa ideia de que tudo é possível na função pública'.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Segundo a promotora, uma foi à escola da filha e teria chamado a diretora de "pálida", "pálida azeda" e "branca", em tom depreciativo.
Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado
Na ocasião, uma publicação ocorreu no Instagram de Angela, na qual ela atacou a região do país em que Lula obteve uma ampla vantagem de votos.
Eram necessários pelo menos 16 votos para cassar o mandato, o pedido recebeu apenas 13
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
De acordo com a ex-secretária, que concorreu à Prefeitura em 2020 ficando na terceira colocação, a participação está sendo pavimentada pelo prefeito de Teresina.
Advogado de defesa afirma que a acusada já havia prestado todos os esclarecimentos necessários
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Além da chance de representar o estado no Miss Brasil, ela também levou R$ 10 mil em dinheiro e R$ 10 mil em prêmioS
A coluna conversou tanto com Ênio quanto com Evaldo, como também com Neto do Angelim.
O desfile em traje de banho foi uma das partes mais aguardadas do evento, e as candidatas do Miss Universo Piauí não decepcionaram
A solenidade de lançamento ocorreu na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, na zona Norte da capital, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT)
Vice-presidente do União Brasil conversou com a coluna sobre a possibilidade de aliança na capital piauiense.
Os passaportes para a grande noite são limitados. Saiba como adquirir!
Rita Lee, a rainha do rock brasileiro, morreu na noite desta segunda-feira (8), aos 75 anos