Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Presidente do TSE reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)
Ausência do país no desenvolvimento do carro do futuro agrava dificuldades em setor afetado por crises.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
O arquivamento foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28)
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Sara Giromini divulgou em seu canal no YouTube a identidade de uma menina de 10 anos, grávida após ser vítima de estupro
Maria Aparecida Firmo Ferreira teve o óbito confirmado nesta quarta-feira (12/8) após ficar internada por mais de um mês em UTI
STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse
'Estou vendo agora na prática até onde as pessoas são capazes de ir', afirmou influenciador digital em entrevista ao 'Jornal Nacional'.