Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
A briga por esse terreno está estendida na justiça sendo pivô de vários conflitos entre ambas as partes
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
A sul-coreana ofereceu mil unidades do paninho de graça para usuários da Alemanha, enquanto a Apple vende a unidade por 200 reais no Brasil
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
O município, localizado a 436 km de Teresina, faz parte da microrregião de São Raimundo Nonato
Representantes do sindicato irão realizar uma assembleia na tarde de hoje.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
O dado é do Ministério da Saúde que contou ao todo 75 municípios nesta mesma condição, espalhados em 17 estados do país.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
No entanto, o som que Hempton está mais preocupado em preservar é o mais ameaçado de todos: o silêncio.
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão.
O dado no Estado é de 101,9 para cada grupo de 100 mil habitantes, de acordo com o estudo.
Amália Moura é reeleita presidente do Sindicato trabalhadores Rurais de Monsenhor Gil
O Ponto de Atendimento ofertará serviços relacionados a CPF e CNPJ, e atenderá todas as cidades da região do médio parnaíba.