O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Força Nacional atua no estado desde o dia 4 de janeiro. Apoio de 400 homens reforça o patrulhamento de vias e ações de inteligência desde o início da onda de violência no estado.
Na visão do ministro, todas deveriam ser privatizadas, mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os militares pediram que algumas permaneçam estatais.
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil
Governador prepara reforma administrativa
Para Guedes, os Estados e municípios em dificuldades financeiras ajudarão no processo, abastecendo o "pipeline" do banco para as privatizações.
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF
Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo
Animais ficam vulneráveis a atropelamentos
A intenção do governo é não atrapalhar a tramitação da reforma com a criação de um novo regime trabalhista
O governador explicou que é importante debater o assunto em conjunto.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
Ministro da Justiça e Segurança Sérgio Moro esteve nesta semana na Câmara Federal
O americano tem voltado suas atenções para fora dos EUA, em particular ao Brasil
Antônio foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Presidente teve aumento da movimentação intestinal. Ainda não há previsão de alta, segundo porta-voz da Presidência.