STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Na ocasião, os presentes também trataram de emendas impositivas para entrega de obras relacionadas ao turismo
Teresina tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as 27 capitais brasileiras, tanto nos iniciais, quanto nos anos finais
Em protesto na Câmara Municipal de Imperatriz, lideranças indígenas denunciaram a falta de ação das autoridades para impedir que madeireiros invadam as terras indígenas
Certificação permite o financiamento de infraestrutura turística do Estado
No estado foi feito o primeiro ajuizamento de ação civil sobre o assunto.
Foram ao menos cinco mortos, de acordo com as agências de notícias.
Edital oferece R$ 2 milhões entre prêmios em dinheiro e capacitações na área audiovisual
Com a ampliação, programa vai beneficiar, ao todo, 11,6 milhões de estudantes de norte a sul do país
Hitler morreu junto com sua esposa
A Palestra Magna deste Fórum Social, abordando o tema: “Prevenir e Reinserir na nova Lei de Políticas sobre Drogas”, será proferida pelo Ministro da Cidadania, Dr. Osmar Terra,
O exame teve 5,1 milhões de inscritos neste ano. O MEC afirmou, todavia, que 1,2 milhão — ou seja, 24% dos candidatos — não compareceu neste domingo (3).
Ministro diz que suspeito de 'vazar' a prova é de Pernambuco e que a PF foi acionada. Ele afirma que fato não compromete o exame
Alexandre Lopes alertou que, a partir deste ano, o candidato será eliminado caso seu celular emita qualquer som.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
Edital de credenciamento de instituições financeiras prevê entrega de documentação até o dia 13 de novembro