A medida passa a valer neste sábado (13) para controlar o avanço da Covid-19
Ex-governador paulista afirma que petista tem apreço pela democracia, mas que definição sobre candidatura em 2022 'não é para já'
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
"É muito preocupante o fato deles saírem reclamando que não foram ouvidos pelo presidente do Inep e nem pelo Ministério da Educação.
Eleição aconteceu nesta quinta-feira (11), sem a presença do cantor e compositor baiano. Ele foi eleito com 21 votos.
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
Recursos da ordem de quase R$ 4 milhões proporcionam a reforma da Orla da Beira Rio de Barreirinhas e a construção de portais em Coelho Neto e Luis Domingues
Vanessa da Mata registra boletim de ocorrência na Bahia após ser intimidada por empresário; polícia investiga o caso
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Valéria Paes Landim tem destacada atuação na advocacia eleitoral em todo o Brasil
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A agenda teve início no sábado (06), foi concluída nesta terça-feira (09).
O ex-juiz Sergio Moro se filiou ao Podemos nesta quarta-feira (10) e entrou oficialmente para política
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
A pesquisa de hoje mostrou a queda das intenções de votos no chefe do Executivo e atual candidato à reeleição.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
PT orientou voto não e a deputada seguiu a bancada
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Ritmo é um dos principais atrativos turísticos do país e movimenta milhões de pessoas, principalmente na região Nordeste
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil em Brasília nesta terça feira, participando de pautas da CNM e em busca de investimento para seu município
Mudança de decisão é para preservar a unidade partidária
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, ele estava em tratamento depois de sofrer AVC em agosto