A base constitucional para essa linha sucessória foi estabelecida pela Carta de Direitos, de 1689.
Com eleição marcada para amanhã, Falcão deve ficar no cargo até 2013.
As discussões da Executiva podem se estender até o sábado (30) antes de definições sobre cada caso.
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Kate e William se casam sob expectativa de renovação da monarquia
Casamento do príncipe William com Kate Middleton ocorre nesta sexta (29). Convidados chegam à Abadia de Westminter a partir das 4h15.
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Governo autoriza licitação de 13 blocos de pesquisa de gás e petróleo no Pi
Projeto da Presidência da República vai para sanção presidencial
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Ministro Padilha autoriza 10 novos leitos para dependentes químicos
Dilma recebe o ministro Fernando Haddad (Educação) para fechar os detalhes da proposta
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Temendo fracasso na Copa de 2014, governo cede concessões de aeroportos á iniciativa privada
Para ex-presidentes do PT, cargo é sinônimo de desgaste e pressão
Paralisação de juízes federais adiará hoje audiências pelo país
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
1° Congresso Piauiense de Saúde Pública em Parnaíba - PI. Participe
No discurso desta terça, Dilma defendeu "serenidade na condução econômica"