STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Os onze ministros da Corte têm subsídio de R$ 26.723,13
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Prefeito assina ao Plano Nacional Viver sem Limites
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Capoeira conquista apoio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e chega ao Quênia e à Jamaica
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Ideli Salvatti destacou programas do governo de estímulo ao crescimento
Calmon afirmou que Ayres Britto está comprometido a divulgar dados
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Mulher encontra camisinha em molho
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Ministra vem ao Piauí lançar Plano “Viver sem Limites”
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
Dados da Delta chegam incompletos e com atraso à CPI do Cachoeira
Em São Paulo (SP), o PSDB deve referendar o nome do ex-governador José Serra
Plenária do Consea discute seca no Nordeste
Prefeito Ricardo Camarço reafirma candidatura
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Dilma destacou que os países devem assumir responsabilidades
Confira primeiras listas oficiais de salários do governo