Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
Socorro Seabra fez a entrega durante congresso de engenheiros realizado em Curitiba
De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada para ampliar a proteção contra a variante Ômicron
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
Em despacho publicado hoje, o ministro anulou essa obrigatoriedade para brasileiros que viajaram ao exterior antes da medida.
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
O senador e atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, agora é cidadão oeirense.
Para ele, o resultado será o melhor possível a ser feito, e a política econômica está seguindo o caminho correto
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu que ainda não é o momento para um "fechamento total":
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio foi feito em coletiva com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em Brasília
Termo foi assinado em Salvador, na manhã desta segunda-feira (29)
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, publicou uma foto com o prefeito, e pediu justiça nesse momento de luto e dor.
Ministros da Saúde dos países do G7 se reúnem em caráter de urgência em Londres, nesta segunda-feira, para discutir como frear a disseminação da ômicron
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Em busca de recursos e melhorias para o município de Campinas do Piauí, o prefeito se reúne com Ministro e também com o presidente do FNDE.
Des. Carlos Brandão está na lista do TRF-1 para o cargo de ministro do STJ
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Bruno Dantas destacou ainda que o papel do TCU é cuidar do bom uso do dinheiro público