Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos
Luzes sobre o Judiciário , Jornalista Ruy Fabiano
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Empresa parcela dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial