Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
Globo e Ana Maria Braga pagarão R$ 150 mil por crítica a juíza
Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença
Declaração falsa para pagar menos IR é crime de sonegação, não de estelionato
Esse planos foram mal-avaliados em monitoramento feito pelo órgão
A quantia, de cerca de US$ 28 milhões, deverá ser desbloqueada pela justiça suíça, já que o caso já dura uma década
AL espera decisão do STF para definir vagas
Segundo decisão do ministro João Otávio Noronha, o valor não será modificado, e ele terá que indenizar a mulher em R$ 40 mil.
Como agravante, pesou ainda o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar por conta desse tombo
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
STJ nega liminar para libertar acusado da morte de Emídio Reis
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre julgamentos de improbidade
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Ex-vereador presidente da Câmara é absorvido de processo no STJ
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira