Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
s Unidades de Suporte Básico (USB) irão beneficiar mais de 2 milhões de brasileiros.
A análise do caso começou ontem, com a apresentação dos argumentos da defesa dos oito acusados e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia.
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
No entanto, o ministro ressaltou que, para 2026, o foco do PT está na reeleição de Lula. “Não temos plano B ou C. Nosso plano é o L: Lula”, afirmou.
Ministro fez a leitura de trechos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
Ministros que já se manifestaram defendem pena de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
As solicitações de propostas somaram 1.428.189, e 1.349 contratos foram efetivamente fechados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Durante a agenda, o ministro falou da necessidade de garantir que pessoas privadas de liberdade tenham acesso ao trabalho e à educação
Luíz Marinho explicou que a plataforma oferece a possibilidade de reduzir o valor das parcelas de seus empréstimos.
Ministros da 1ª turma vão analisar denúncia da PGR e decidir, assim como acontecerá com Bolsonaro e outros denunciados, se grupo deve se tornar ou não réu no processo.
Ex-presidente José Sarney relembra momentos importantes da história que antecederam a sua posse como Presidente da República
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
Fábio Novo e o ministro Wellington Dias trataram sobre abastecimento de água, infraestrutura aeroportuária, educação e turismo.
Decisão foi oficializada neste sábado (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
O artefato não detonado foi encontrado nos trilhos perto da estação — e todos os trens, incluindo o Eurostar, foram cancelados.
Entre as ações, está a isenção da tarifa de importação para itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.
Governo vai liberar o dinheiro retido nas contas do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de janeiro de 2020 até 28 de fevereiro deste ano
Nas redes sociais, colegas de partido como o governador Rafael Fonteles (PT) lembraram da data e publicaram felicitações. Rafael escreveu.
Os advogados de Bolsonaro alegaram não ter tido acesso completo aos autos do processo, o que dificultaria a elaboração de uma defesa plena
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.