Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Durante a agenda, o ministro falou da necessidade de garantir que pessoas privadas de liberdade tenham acesso ao trabalho e à educação
Luíz Marinho explicou que a plataforma oferece a possibilidade de reduzir o valor das parcelas de seus empréstimos.
Ministros da 1ª turma vão analisar denúncia da PGR e decidir, assim como acontecerá com Bolsonaro e outros denunciados, se grupo deve se tornar ou não réu no processo.
Ex-presidente José Sarney relembra momentos importantes da história que antecederam a sua posse como Presidente da República
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
Fábio Novo e o ministro Wellington Dias trataram sobre abastecimento de água, infraestrutura aeroportuária, educação e turismo.
Decisão foi oficializada neste sábado (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
O artefato não detonado foi encontrado nos trilhos perto da estação — e todos os trens, incluindo o Eurostar, foram cancelados.
Entre as ações, está a isenção da tarifa de importação para itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.
Governo vai liberar o dinheiro retido nas contas do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de janeiro de 2020 até 28 de fevereiro deste ano
Nas redes sociais, colegas de partido como o governador Rafael Fonteles (PT) lembraram da data e publicaram felicitações. Rafael escreveu.
Os advogados de Bolsonaro alegaram não ter tido acesso completo aos autos do processo, o que dificultaria a elaboração de uma defesa plena
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.
Governador do Piauí destacou a trajetória no partido e reforçou o compromisso com justiça social e desenvolvimento
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes dará 15 dias para os denunciados se manifestarem por escrito
Desde que assumiu a pasta, mais de 3,7 milhões de benefícios irregulares foram cancelados.
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
O objetivo é fornecer suporte técnico e ferramental aos prefeitos e suas equipes, facilitando a adesão a programas federais e incentivando a melhoria na gestão local.
O conselho, presidido por Wellington, é formado por representantes de países, instituições financeiras e organizações internacionais
Programa Agroamigo atende agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Em sua fala, o ministro disse que o objetivo de sua visita é olhar o aspecto social e econômico dos moradores de Picos
Já na sexta-feira (7), às 8h, o ministro participará do Encontro Estadual do Agroamigo, que será realizado no auditório Canoas do Hotel Blue Towers