Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Os médicos estavam fazendo exames para averiguar se ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Leis
Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
Dilma Jane Rousseff, de 91 anos, mora com a filha em Brasília, no Palácio da Alvorada.
PF reforça grupo que investigará Operação Lava Jato
A abertura de inquérito no STF foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte.
Nogueira
Ele também retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação.
A Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda foi autuada por manter uma carvoaria onde trabalhadores estavam submetidos a condições análoda a escravidão na zona rural de Porto Alegre do Piauí em 2008
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).
STF
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
A informação foi confirmada por assessores do Planalto.
Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas.
Ação
Conselho
Soltura
Barbosa contra-ataca petistas: ‘Sou um cidadão livre’