Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Em relação ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2018, houve um crescimento próximo de 40% se atualizada a correção pelo IPCA
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Ministro Luiz Fux vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
O ex-presidente ocupa o primeiro lugar nas intenções de voto segundo a última pesquisa Datafolha, sendo citado por 47% dos eleitores
O órgão detalhou que trabalha com uma escala de risco de um a cinco, Lula foi enquadrado no nível mais alto
O mandado de prisão foi decretado na última quarta-feira (20) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
A desistência de Garotinho a disputa pelo Palácio Guanabara ocorreu após uma reunião na sede do União Brasil no Rio
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nas imagens, um boneco idêntico ao chefe do Planalto está caído ao chão com um grave ferimento no pescoço
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),