Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Lula da Silva, após reunião no bunker do Alvorada, decide não se desculpar por comparação polêmica
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Bolsonaro está sob investigação da PF por suspeita de envolvimento em um suposto golpe de estado destinado a mantê-lo no poder
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Além da questão do uso inadequado do First Mile, a Polícia Federal está investigando outras possíveis irregularidades na Abin
despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dois ex-ministros, um da Casa Civil e outro da Saúde durante a pandemia, estão sem dormir desde a operação da PF contra Bolsonaro e aliados
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes