O PT acusa o pré-candidato do PSB à presidência da República de fazer promoção pessoal com dinheiro público
Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ex-presidente Lula no palácio do Alvorada
A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados.
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
O crime ocorreu em um apartamento na Asa Sul, área nobre de Brasília. Eles foram encontrados mortos com mais de 70 facadas.
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Wellington propõe redução de 14 para 9 os integrantes dos Tribunais de Contas
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
TSE ADIA JULGAMENTO DO PREFEITO ELEITO EVERARDO MOURA DE ISAIAS COELHO NAS ELEIÇÕES DE 2012
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
Themístocles cobra interesse de deputados sobre ação no Supremo
O posicionamento de Marina no tabuleiro eleitoral do ano que vem era amplamente esperado
Até o final da tarde dessa sexta-feira (4), pelo menos 54 deputados e dois senadores haviam mudado de legenda
Nessa hipótese, terá de se filiar a outro partido; registro da Rede foi negado.
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral