Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
A expectativa do Executivo é que a proposta de R$ 545 seja votada sem modificações
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Novo partido no Egito mostra profunda mudança política no país
Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí
Diplomata dos EUA pede moderação ao Bahrein, que também tem protestos
Suplentes do DEM e do PSB querem tomar posse
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Doutora Liége entra com ação no STF para ficar com a vaga de Nazareno Fonteles
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Forças Armadas dizem que transição vai durar seis meses ou até nova eleição
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
Para presidente do Congresso, reforma precisa ser feita "com urgência".
"É uma missão de todos os brasileiros", afirmou a presidente