TUDO SOBRE "Ministro do supremo tribunal federal"

STF libera uso de aplicativos de transporte no Brasil

Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

Câmara dá passaporte diplomático a 404 filhos e cônjuges de deputados

A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão

Temer vira réu pela sexta vez por organização criminosa e obstrução

A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017

Daniel Oliveira após habeas corpus de Lula negado: “Vou recorrer”

STF nega habeas corpus para Lula impetrado por Daniel Oliveira

STF nega pedido de habeas corpus feito por advogados a Lula

A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.

Daniel Oliveira nega que Lula tenha rejeitado habeas corpus; vídeo

Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus

Fachin analisará habeas corpus solicitado por Daniel Oliveira

O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido

STF suspende norma que permite grávidas em atividade insalubre

Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.

Advogado do Piauí entra com habeas corpus para soltar Lula

Ministra Cármen Lúcia recebe homenagens na sede da OAB

Cármem Lúcia diz que royalties do pré-sal é de interesse nacional

Cármen Lúcia assina termo para funcionamento da Casa da Gestante

Raquel Dodge pede que o STF condene Collor a mais de 22 anos de prisão

Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos

STF derruba decisão e Lula vai dar entrevista apenas para 2 veículos

As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).

Ministra Cármen Lúcia suspende ação e barra “cura gay” no país

A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal

CCJ aprova parecer da reforma da Previdência; entenda próximos passos

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.

Sérgio Moro afirma que projeto anticrime não dá “licença para matar”

Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime

STF autoriza que ex-presidente Lula seja entrevistado

Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula

Centrão dá as cartas e força mudança em reforma

Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ

Ministro manda bloquear redes sociais e whatsapp de críticos do STF

Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o STF

Wellington Dias anuncia investimentos de R$ 1,1 bi em obras no Piauí

STF autoriza cartórios a emitir RG e documento de carro

Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país

Por 3 a 2, STF manda soltar ex-presidente do BB Aldemir Bendine

A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena