Senadores da base do governo dizem que somente o presidente tem soberania para acordos internacionais entre nações
Marcelo Queiroga tenta explicar ausência de cronograma
Amapá, Ceará e Maranhão também endossam pedido
A decisão abre prerrogativa, inclusive, para que os demais Estados obtenham o mesmo direito, como é o caso do Piauí
Vice-líder do Governo no Senado acredita que André Mendonça deve ser ministro do STF
Estudo analisou o banco de dados de pessoas que receberam as duas doses da vacina
Ministro participa de evento e vai discutir recente episódio de distinção envolvendo Carf
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber