A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Sem discurso, seguindo o rito nas instâncias superiores do Judiciário, a recepção à piauiense foi feita pelo presidente do TST Lelio Bentes, que disse que ela vem 'brindar a Corte com seu conhecimento jurídico'.
Operação, deflagrada nesta quinta (15), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
As medidas foram ordenados no âmbito do inquérito das fake news e têm relação com a apuração de atos antidemocráticos cometidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
PRF apontou que 177 veículos saíram do norte de Mato Grosso para manifestações golpistas em Cuiabá. Entre eles, há seis caminhões envolvidos em crimes em datas anteriores.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
A publicação ocorre após Tarcísio ter entrado na mira da base radical ao ser fotografado sorrindo ao lado do ministro do STF
Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
A Quaest fez entrevistas presenciais domiciliares com 2.005 brasileiros de todo o país entre 3 e 6 de dezembro.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
Milton Baldin, de MT, convocou caminhoneiros e atiradores a participar de protestos em apoio a Bolsonaro em Brasília