AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro deve ser ouvido, na manhã desta terça.
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
Presidente da República pode indicar nos próximos dias substitutos de Rosa Weber, na Suprema Corte, e de Augusto Aras, no Ministério Público Federal.
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na sexta-feira (22).
A expectativa é que Lula receba Luiz Augusto nos próximos dias, bem como o subprocurador Aurélio Rios.
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Partido se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e apresentou nova fatura
Xingamentos, denúncias sem provas e queixas favoritismo ao STF provoca campanha contra maranhense
Durante o discurso de abertura do encontro na última terça-feira (19), Lula reforçou o compromisso do Brasil na luta contra as desigualdades e sua promessa de promover equidade racial.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
"O Chico vai recorrer ao STF, e o Toffoli vai dizer que ele não traiu", provocou o ministro
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Os líderes religiosos prometiam que as vítimas faturariam uma fortuna acima do PIB nacional
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).