Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
O pagamento foi suspenso por decisão do STF, que apresentou maior transparência e rastreabilidade nas periodicidades das emendas
O texto pedia que Deus os guiasse com "consciência histórica" e não como "funcionários públicos de farda"
Daiane faleceu nesta terça-feira (3) após 16 dias internada na UTI do Hospital Tereza Ramos, em Lages (SC), devido a graves queimaduras no corpo
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Na petição à PGR, Janones destacou que o PL tem fomentado discursos de descrédito institucional, culminando em ações violentas contra o regime democrático
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Envolvidos admitiram a culpa e apresentaram um pedido formal de desculpas pelos atos cometidos.
Rodrigo Bezerra e Mário Fernandes estavam detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, e serão transferidos para o Comando Militar do Planalto.
Na sua decisão, ele condiciona a liberação de recursos remanescentes de verbas pagas nas modalidades emenda de relator
A ausência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notável no evento, em meio a um histórico de atritos com Flávio Dino
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
Um dos convidados, ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, cantou com a banda da festa um samba de Martinho da Vila.
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
O ex-presidente é um dos 37 indiciados pela Polícia Federal pelos supostos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa.
No vídeo, o radialista provocou o ministro, afirmando que ele “não é homem” e que deveria “abrir o c* e enfiar a tornozeleira dentro”
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
Segundo o advogado Jeffey Chiquini, o militar procurará “esclarecer todos os questionamentos” que lhe forem feitos
A PF informou que Jair Bolsonaro “planejou, atuoso e teve o domínio de forma direta” sobre a trama golpista
Além de Bolsonaro, outros nomes como ex-ministros, militares e assessores são apontados como figuras-chave na tentativa de golpe
Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.