Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Ometto é presidente do Conselho de Administração da Cosan, empresa brasileira que atua nas áreas de açúcar, álcool, energia, lubrificantes e logística.
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Com essa nota, consolida-se um alinhamento de economistas egressos do PSDB à campanha do PT.
As inscrições abrem no dia 07 de outubro e vão até 08 de novembro e deverão ser realizadas de forma online, via e-mail do Protocolo Geral da UFPI: protocologeral@ufpi.edu.br
O ex-ministro disse que sua declaração teve como base a preocupação com o "desespero" de Bolsonaro e o "risco de ameaça de golpe".
Marina Silva citou ameaças à democracia e o retrocesso ambiental promovido pelo atual governo
Ex-presidente convidou sua ex-ministra do Meio Ambiente para conversar
Nas redes sociais, Salles se defendeu e disse que não aconteceu nada grave com a moto e com o motoboy
Cenário nacional bateu recorde na produção de energia eólica, com 21 gigawatts, e de energia solar, com 14 gigawatts.
Ainda são esperados mais de 20 governadores, além de parlamentares e autoridades do Judiciário
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Críticos haviam especulado que a derrocada aconteceria antes, mas, resistente, Boris sobreviveu a uma série de crises.
Pedro Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29) após denúncias de assédio sexual
Petistas cogitavam contar com ex-ministra de Lula na chapa de Haddad ao governo de São Paulo
Pedro Guimarães diz que é alvo de uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”
A pasta é responsável pela PF (Polícia Federal).
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A preocupação dos cientistas é que o metano aquece muito o planeta. Ao longo de um período de cem anos, ele aqueceu o planeta em um ritmo de 28 a 34 vezes maior que o CO2.
Estima-se que os oceanos brasileiros sejam responsáveis por cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Foram fabricadas 205,9 mil unidades de veículos leves e pesados no último mês, segundo a Anfavea
Nascida em União da Vitória, no Paraná, Janja, 55, é filiada ao PT desde 1983 e formada em sociologia pela Universidade Federal do Paraná
As inscrições das atividades oferecidas estão abertas para jovens de 16 a 29 anos e para adultos e idosos.