A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Candidato à Presidência pode participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Maioria dos ministros do TSE é contra verticalização da propaganda partidária
Tudo sujo novamente
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades