STF vai discutir redução de campo magnético em linhas de energia
STF dificulta a criação do Gurgueia e de outros Estados no país
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
Renovam-se as esperanças na criação do Estado do Gurguéia
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Ministro do STF falta sessão e viaja para Itália a convite de advogado
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Zé Nordeste é o primeiro prefeito itinerante do Piauí a manter o cargo de prefeito
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância