STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Mulher com doença renal crônica consegue assumir cargo público em vaga de deficiente
Portadora de doença renal crônica consegue cargo público em vaga de deficiente
Adolescente Joanne O"Riordan obrigou governo do país a voltar atrás postando um vídeo que tornou-se viral na internet
Sete ministérios já têm aval para fazer seleções para 3.516 vagas.
Alexandre Padilha garante que Teresina terá 1 equipe do PSF para cada 2.400
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
A Internet poderá ser controlada
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Piauí teve o maior aumento de renda dos 10% mais pobres do Brasil
Para advogado-geral da União, recuperação é deficiente, mas há "evolução"
Lula ficou "muito feliz" com o gol de Adriano no jogo do Corinthians, disse ele
Ações do Ministério da Saúde fazem parte do plano Viver sem limite lançado hoje pela presidenta Dilma
O projeto da AACD em parceria com o SBT foi um sucesso.
Prefeitura de Caxias realiza sorteio de endereços habitacionais do Residencial Eugênio Coutinho
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Valor prevê isenção de ICMS e 90 minutos mensais de ligação; concessionárias arcam com redução de preço.
Palestra de Rolf Madaleno retrata Guarda Compartilhada no 2° dia do Congresso de Direito
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Governo da Inglaterra decide fechar 142 tribunais