Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O governo decidiu apostar no estudo elaborado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.
Segundo a assessoria da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira esteve no Palácio do Planalto nesta segunda (3)
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. AGU diz que só irá se manifestar após intimação.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, participou da solenidade por videoconferência.
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Presidente foi diagnosticado com coronavírus nesta terça-feira (7)
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26)
De máscara e ao lado dos ministros e de parlamentares, Bolsonaro acompanhou a manifestação do alto da rampa do Planalto.
O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF)
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Com a medida, ficam proibidas celebrações, comemorações ou festividades durante esses dias
Não foi apresentada uma justificativa oficial, mas eles dizem acreditar que a grande repercussão negativa pesou para a decisão
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.