Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Plenário do TSE mantém multa de R$ 5 mil ao governador do Piauí
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Para ex-presidentes do PT, cargo é sinônimo de desgaste e pressão
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas.
Manifestações estavam previstas em Roma e Milão antes mesmo do assassinato de Vittorino Arrigoni
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Dirceu diz que não perderá um minuto com caso Bolsonaro
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Apple e a Foxconn devem anunciar cidade escolhida até maio.
Polícia Federal vai reiniciar campanha de desarmamento e armas sairão das fábricas com chips
Darcey Freeman foi jogada pelo pai no rio Yarra