O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o projeto que trata do fim do sigilo eterno para documentos oficiais, a despeito da nova orientação da presidente Dilma Rousseff. Lula disse ser a favor da fixação de um prazo para que o conteúdo dos documentos classificados como ultrassecretos seja revelado.
"Não existe nada eterno, o povo tem mais é que saber", disse, após assistir a uma palestra-show de Ariano Suassuna no Teatro Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.
O texto original foi enviado ao Congresso pelo próprio Lula, durante seu governo. Ele propõe a redução de 30 para 25 anos o tempo que papéis ultrassecretos podem ser mantidos em sigilo, mas permite que o prazo seja renovado indefinidamente. Na prática, um documento poderia ter seu conteúdo ocultado para sempre.
Na época, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff liderava as negociações e defendia o fim do sigilo. Mas prevaleceu a posição do Itamaraty e do Ministério da Defesa, que eram contra a liberação dos documentos. No ano passado, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto, estabelecendo que o sigilo só poderia ser renovado uma vez e limitando a 50 anos o prazo para liberação de documentos oficiais.