Plenário do TSE mantém multa de R$ 5 mil ao governador do Piauí
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Para ex-presidentes do PT, cargo é sinônimo de desgaste e pressão
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas.
Manifestações estavam previstas em Roma e Milão antes mesmo do assassinato de Vittorino Arrigoni
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Dirceu diz que não perderá um minuto com caso Bolsonaro
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Apple e a Foxconn devem anunciar cidade escolhida até maio.
Polícia Federal vai reiniciar campanha de desarmamento e armas sairão das fábricas com chips
Darcey Freeman foi jogada pelo pai no rio Yarra
Somente após identificação os corpos irão ser encaminhados aos países de origem.
Senador João Vicente faz pronunciamento em defesa de investimentos na produção de energia limpa
"Brasil" e "mulher" são palavras mais citadas por Dilma em discursos nos primeiros cem dias de governo
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet