Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições
Durante evento, presidente Dilma tirou fotos com candidatos a prefeituras.
A Justiça Eleitoral brasileira está em condições de garantir a realização das eleições municipais de 2012, disse a presidente.
Ministra participou de reunião com a bancada do PT para tratar de eleição
Será descerrada uma placa no hall do prédio da nova sede do TRE-PI, em registro à visita da ministra.
Carmem Lúcia avalia estragos provocados por greve no Piauí
Presidente do TSE se reunirá hoje com juízes eleitorais dp Piauí
Revista apontou o envolvimento do ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, com um narcotraficante brasileiro
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Presidente do TSE reunião para adiar prazo de registro de candidatura
Servidores da Justiça entram em greve e vão impedir registro de candidatos
Valores só podem ser liberados se proposta estiver vinculada a um projeto de obra aprovado ou município for isento de pendências com a União
CPI tem depoimentos de 4 pessoas marcados para esta terça
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Os onze ministros da Corte têm subsídio de R$ 26.723,13
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Prefeito assina ao Plano Nacional Viver sem Limites
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Capoeira conquista apoio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e chega ao Quênia e à Jamaica
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.