A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
Monsenhor Gil participa de Seminário com técnicos do Ministério da Cultura em Teresina, Teatro Quatro de Setembro, tratando sobre a Lei Paulo Gustavo
A visita ao país asiático tem, como objetivo, restaurar a boa imagem do país
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
A decisão, de acordo com o ministério, faz parte do processo de renovação determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
Na reunião, os ministros debateram estratégias conjuntas com foco na segurança alimentar e combate à fome
As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.