Marlinda atuava no Ministério Público desde 1994 e era titular da 41ª Promotoria de Justiça Especializada em Fazenda Pública, em Manaus
Diretora técnica de hospital é acusada de homicídio culposo por suposta negligência na fiscalização de protocolos de biossegurança
Universitário de 19 anos desenvolveu dinâmica interativa para apresentar as atribuições do MP-RJ durante a Rio Innovation Week
O Ministério Público do Ceará pediu a prisão após Marco Antônio dar entrevista a uma emissora de televisão falando sobre o crime que cometeu contra a ex-mulher, o que descumpre decisão judicial
Apresentador foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo após comentário sobre a aparência do cantor Tiago Piquilo.
De acordo com o Ministério Público, suspeito manteve relações sem tratamento mesmo após saber do diagnóstico; quatro casos de infecção já foram confirmados.
O encontro reforçou o diálogo institucional entre a Prefeitura de Esperantina e o Ministério Público
Ministério Público de Contas pede anulação do pregão após apontar indícios de irregularidades; decisão é aguardada por empresas e estudantes
Segundo o Ministério Público, crime foi motivado por vingança relacionada ao dinheiro da venda de um chinelo e ocorreu em 2022
Leinha esclareceu que nenhum funcionário de Viih Tube e Eliezer receberá parte dos R$ 350 mil pagos no acordo com o Ministério Público do Trabalho
Polícia Civil apura agressões durante partida em Eusébio; Ministério Público acompanha investigação sobre eventual responsabilização criminal
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Após a conclusão da investigação policial, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), responsável por avaliar os próximos passos do caso.
O caso foi encaminhado à Justiça, onde caberá ao Ministério Público, como titular da ação penal, tomar as decisões cabíveis.
Denúncia do Ministério Público foi aceita, e Justiça manteve a prisão preventiva de quatro investigados pelo caso ocorrido no interior de São Paulo
Ministério Público também pediu a manutenção da prisão preventiva e a reavaliação do laudo sobre a saúde mental do acusado
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
A vítima era irmão de criação do acusado, de acordo com o Ministério Público do Piauí.
Ministério Público afirma que monitorou comunicações da plataforma para reunir provas em ação que pede R$ 120 milhões de indenização contra a influenciadora e a casa de apostas
Ministério Público do DF aciona Virginia Fonseca e Blaze por danos morais coletivos e pede campanhas educativas sobre riscos de apostas
O Ministério Público sustenta que Cleydson assumiu o risco de provocar o acidente e, por isso, o denunciou por tentativa de homicídio com dolo eventual.
O grupo assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate da trabalhadora, de 62 anos, em um condomínio de alto padrão.
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Três denunciados poderão responder por homicídio com dolo eventual