O MP (Ministério Público) não tem indícios de ameaça de morte do PCC (Primeiro Comando da Capital), a facção criminosa que domina o local, contra nenhum dos candidatos ao Poder Executivo.
Entre os casos apurados em investigações do Ministério Público estão estupro, cárcere privado e tatuar a força as iniciais de seu nome no corpo das vítimas.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
Evento vai trazer conscientização contra a intolerância e discriminação por LGBTfobia e racismo
A destruição das drogas foi vializada por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Civil.
O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo reúne 14,3 milhões de crianças menores de cinco anos de idade
Segundo o MP, cadeiras e quadros das salas de aulas foram quebrados, pias, chuveiros e grades de celas foram danificados
Clébio Jacaré é empresário e, segundo o MPRJ, comandou um grupo que fraudou contratos entre as empresas e o município.
Conforme a denúncia, o órgão pede que Ministério Público investigue o caso por suposta prática criminosa.
Os donativos foram obtidos por meio do projeto “Meia Solidária”, implementado no Ministério Público pela 32ª Promotoria de Justiça.
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
Testemunhas que estavam no local contaram que crime aconteceu após jovem negar bebida ao suspeito
As oportunidades exigem curso superior de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
O dinheiro virá do superávit financeiro da União.
Prefeito João Luiz, do município de Monsenhor Gil assinou acordo com Ministério Público pelo fim de lixões no município
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede do Ministério Público, que fica na zona leste da capital
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
O promotor de Justiça Galeno Aristóteles que representou o Ministério Público recebeu o projeto de regularização fundiária
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade e em todas as regiões do país. Salários chegam a R$ 32 mil no Ministério Público de Contas de Santa Catarina
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade