Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
O juiz está impedido de exercer a profissão desde junho de 2012 e começou a usar o Facebook para ironizar a postura do CNJ
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Barbosa acusa Barroso de "discurso político" e "voto pronto"
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Maranhão contesta reajuste a servidores concedido pela Justiça estadual
Governo enviará a Congresso projeto com regra para manifestação de rua
Ele é acusado de "assassinato em massa de civis", disse ministro.
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Para a reunião de chefes de Estado e primeiros-ministros, que acontecerá na cidade de Brisbane no mês de novembro
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Acordo tenta encerrar crise de Yanukovich com oposição pró-europeia
Ministro deve ser renomeado para a pasta ainda nesta sexta-feira
Com renúncia de Azeredo, ministro deve mandar mensalão mineiro para 1ª instância
O aumento do repasse para US$ 1 mil (R$ 2.400) também seria útil para tentar refrear deserções.
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
Prefeito Joel participa de cerimônia para a presidente Dilma
Dilma em Teresina: Presidente libera mais de R$ 1 bilhão para o Piauí
Ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto.
Dilma vai entregar motoniveladoras e e pás carregadeiras para 40 municípios
O ex-parlamentar está, no momento, em prisão domiciliar, na casa de um contraparente,
No entanto, presidente do STF confirma que deixará o tribunal antes da aposentadoria compulsória